quinta-feira, 2 de junho de 2016

Por que devemos agir moralmente

Ética
Por que devemos agir moralmente
por Luiz Paulo Rouanet




    
Em Ética, uma pergunta que é inevitável e que se coloca com frequência é: por que devemos agir moralmente? Já tentei responder a ela antes.1 Minha proposta aqui é diferente. Parto de uma sugestão de R. M. Hare, de que o que nos faz agir moralmente é a coerção social. Dialogando com alguns não religiosos, que extraem do pensamento da morte de Deus a máxima de que tudo é permitido (Nietzsche, Dostoievsky), diz Hare: “É fácil para os não religiosos (...) chegar ao pensamento de que Deus não existe e que, portanto, tudo é permitido. Eles deveriam refletir sobre duas coisas. A primeira é que, exista Deus ou não, as atitudes que fazem com que nós respeitemos as leis da moralidade são uma necessidade social; não poderíamos viver em comunidade sem elas”.2
Isto não resolve tudo: não é possível sustentar que é somente devido à coerção social que agimos moralmente, mas sem dúvida esta coerção ocupa um lugar importante naquilo que rege nosso comportamento em sociedade. Aristóteles já dizia que quem quer viver sozinho ou acha que não necessita dos outros não precisa viver em um Estado, “de modo que ele deve ser ou uma fera (theríon) ou um Deus”.3 Assim, a sugestão de Hare abre caminho para um critério que não é transcendente, no sentido de que a moralidade não depende, por exemplo, de um mandamento divino, ou se baseia exclusivamente em uma concepção moral autônoma, como queria Kant. Nesse sentido, a concepção de uma moralidade intersubjetiva, na linha de Jürgen Habermas, parece ganhar consistência.4 Esta última parece incorporar elementos das concepções anteriores. Assim, pode-se lembrar da defesa, por Habermas, em seus últimos escritos, de uma concepção de sociedade pós-secular: teríamos que renunciar ao ideal moderno de uma sociedade totalmente secular. Em seu diálogo com Joseph Ratzinger, Habermas admitiu que temos que abrir mão dessa utopia, e considerar que, daqui por diante, viveremos numa sociedade em que religiosos e não religiosos terão de encontrar a melhor maneira de conviverem entre si.5 É o que John Rawls chamou, também, de “fato do pluralismo”, ou seja, a ideia de que, cada vez mais, e de maneira irreversível, viveremos em sociedades necessariamente plurais, dos pontos de vista cultural, étnico, político e religioso.6
Vejamos rapidamente algumas etapas. Uma primeira etapa seria a religiosa (esta mesma derivada de uma concepção de natureza, mas não posso desenvolver isso aqui), na qual aquilo que devemos ou não fazer é ordenado externamente: é o caso dos Dez Mandamentos. O que estimula a obediência, neste caso, é o temor a Deus, o medo de uma sanção divina. Trata-se ainda de um comportamento completamente heterônomo.
Uma segunda etapa seria a racional, na qual o comportamento seria determinado por uma “lei da razão”. Este pensamento começa a tomar forma em meados do século XVII (Grotius, Pufendorf, Hobbes, Espinosa), no âmbito do direito natural. No século XVIII, ele seria aprofundado, no Iluminismo, e culminaria com a ética de Kant, que procura extirpar da moral concepções baseadas em impulsos, emoções, intuições, para restringir essa determinação ao domínio da lei moral, baseada exclusivamente na razão.
Em seguida, percebem-se os limites dessa concepção moral, que é considerada “rigorista”. Segundo Hegel, o ser moral kantiano seria uma pessoa desprovida de carne e sangue, um ser irreal. No final do século XIX, abre-se a crise moral, com o niilismo, com a sentença proclamada por Nietzsche e Dostoievsky: Deus está morto! A partir daí, como se disse no início deste artigo, tudo seria permitido.
Atualmente, chegamos a uma concepção na qual a moralidade não é mais determinada exclusivamente, seja de maneira externa, por um Deus ou um pai ameaçador, seja de maneira interna, autônoma, mas, sim, por meio de uma combinação desses elementos – afinal, mesmo que em nível não consciente, a proibição paterna continua presente. A novidade, pelo menos para mim, é que uma parte importante dessa determinação é social, portanto externa. Isto talvez abra caminho para uma interação com as Ciências Sociais, como nos tem mostrado a teoria crítica e, em particular, Habermas.
1 Luiz Paulo Rouanet, Resposta à pergunta: por que devemos agir moralmente? Ethic@, Florianópolis, v. 10, n. 1, jun 2011, págs. 97-107; disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/ article/view/1677-2954.2011v10n1p97 Acesso em 14 fev. 2016; republicado em José Renato Nalini (org.), Magistratura e Ética, São Paulo: Contexto, 2013, págs. 60-69.
2 HARE, 2003, págs. 42-43
3 ARISTÓTELES, Polítics, 1253ª
4 Cf. HABERMAS, 2003
5 Cf. HABERMAS, 2011, pág. 5 e ss.
6 RAWLS, 1999, pág. 11

REFERÊNCIAS
ARISTÓTELES, Politics. Trad. H. Rackam. Texto bilíngue Grego-Inglês. Cambridge, Mass./ Londres: Harvard University Press (Loeb Classical Library), 1944.
HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Trad. bras. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
________. Fé e saber. Trad. Fernando Costa Mattos. São Paulo: Ed. UNESP, 2013.
HARE, R. M. Ética: problemas e propostas. Trad. Mário Mascherpe e Cleide Antônia Rapucci, 2003.
RAWLS, J. The Law of Peoples. Cambridge, Mass. /Londres: Harvard University Press, 1999. 


FONTE: http://portalcienciaevida.uol.com.br/esfi/Edicoes/117/artigo369737-1.asp

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